Movimento que tem caráter nacional, quer conscientizar a população sobre a alta carga tributária de nosso país

Com a participação de 15 entidades do município e representantes do poder público, a Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE) e a FACESP - Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo realizaram na manhã de terça-feira (10/01) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Guarulhos, a primeira reunião para o início do Movimento Quero Mais Brasil na cidade. O Movimento tem como objetivo conscientizar o cidadão brasileiro, mostrando que ele paga impostos em todos os serviços e produtos consumidos.

Entre os presentes estavam o presidente Decio Pompêo Junior; o vice-presidente de serviços, Wilson Lourenço, o superintendente, Maurici Dias Gomes e diversos diretores da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos; o presidente da OAB-Guarulhos, Airton Trevisan; o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Antônio Carlos de Almeida; o deputado estadual Sebastião Almeida (PT); a diretora regional do Sescon-Guarulhos, Roseli Gonçalves da Conceição; o representante do Ciesp-Guarulhos, José Roberto Lapettina; o coordenador estadual do Movimento Quero mais Brasil, Paulo Martelli; e o vice-presidente da Regional Administrativa 3 da FACESP, Anunciato Thomeo Sobrinho.

A reunião serviu para que as entidades conhecessem como será desenvolvido o plano de ação do Movimento nas 17 Regionais da FACESP. Guarulhos faz parte da RA 3 que é composta por 10 Associações Comerciais.

O Movimento Quero Mais Brasil terá início no dia 17 de janeiro na cidade de São Paulo e percorrerá todo o Estado, entre os meses de janeiro e fevereiro, com o evento "De Olho no Imposto".

Este evento leva em sua bagagem uma programação que prevê palestras sobre o tema e um show room com diversas atrações, dentre elas destacam-se: o imposto da família, que irá mostrar o quanto uma família paga de impostos; a calculadora de imposto, que irá permitir que qualquer pessoa calcule quantos meses ela trabalha para pagar seus impostos; o impostômetro, que irá mostrar qual é o valor real arrecadado pelo governo federal com impostos e o quanto deste valor fica para o município.

O Movimento já conta com a adesão de entidades de representação estadual como OAB/SP, FACESP, SESCON/SP, CIESP e Força Sindical entre outras, através de importantes lideranças como o presidente Guilherme Afif Domingos (FACESP/ACSP); Luiz Flávio Borges D'Urso (OAB/SP); Antonio Marangon (presidente do SESCON/SP) e Claudio Vaz (presidente do CIESP).

No dia 17 de fevereiro será a vez de Guarulhos receber o evento que será realizado em alguns lugares da cidade, como auditórios e praças públicas (ainda sem definição). Neste dia, o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, além de outros representantes de entidades representativas do país virão ao município.

O presidente da ACE-Guarulhos, Decio Pompêo Junior pediu a cada entidade presente na OAB, que se torne um catalisador do Movimento.

"É muito bom começar o ano de 2006 com um evento tão grandioso e que pretende mudar a consciência do brasileiro em relação à carga tributária. Por isso mesmo eu peço a ajuda dos meus amigos representantes de entidades tão importantes de Guarulhos para que sejam catalisadores desta idéia. Afinal esse é o nosso papel de cidadão brasileiro", declarou.

Para a presidente do Sescon-Guarulhos, Roseli Gonçalves da Conceição, que lida diariamente com taxas de impostos pagas por empresários, o Movimento tem a grande missão de mostrar com mais clareza como a nossa carga tributária é alta.

"Sabemos que a carga tributária no Brasil é alta e que o empresário tem cada vez menos lucro. O Quero Mais Brasil é importante para mostrar o quanto gastamos com impostos neste país e por isso temos que cobrar uma postura das autoridades", disse.

Já o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos de Almeida, afirmou que o poder público tem que se engajar em movimentos que têm como objetivo demonstrar a transparência do que é feito com o dinheiro público.

"Se chegamos a este ponto de nos mobilizar é porque queremos dar mais transparência ao dinheiro público. Sabemos que muitos governos têm grandes orçamentos, mas pouco investimento, uma equação que não fecha. O poder público precisa se engajar sim neste movimento", concluiu.

O coordenador estadual da FACESP do Movimento Quero Mais Brasil, Paulo Martelli disse que já percorreu mais de 8 regiões do Estado e que conversou com aproximadamente 600 pessoas de 80 cidades diferentes, por acreditar no Movimento.

"Quero dizer que a cobrança de impostos é legítima, desde que haja uma contrapartida do que é arrecadado e não é isto que estamos presenciando", afirmou.

Regulamentação - O Movimento "Quero Mais Brasil" pretende mudar a cara do país por meio da consciência tributária, ou seja, mostrar a cada cidadão que ele paga impostos em todos os serviços e produtos que consome e que, por isso mesmo, tem o direito de saber o quanto sai do seu bolso, exigindo transparência por meio da demostração de como esse dinheiro público é usado pelo Estado em áreas como saúde, educação, infra-estrutura e segurança.

Para mobilizar cada cidadão como um protagonista dessa luta, o Movimento tem como meta colher pelo menos 1,5 milhão de assinaturas em vários estados brasileiros com o objetivo final de enviar um projeto de lei popular ao Congresso Nacional, pedindo a regulamentação do parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal que determina que "todo cidadão tem o direito de saber quanto paga de imposto na hora da compra de qualquer produto ou serviço" e desta forma tornar obrigatório que o total dos impostos pagos sobre bens e serviços apareçam na nota ou cupom fiscal.

Segundo dados da FACESP - Federação das Associações Comerciais, as 17 cidades que compõe a Regional Administrativa 3 possuem juntas um total de 7,5 milhões de habitantes e cerca de 5 milhões de eleitores, o que facilita a coleta das assinaturas pretendidas.

Cada sede irá receber um kit que contém um cartaz, 100 folhetos explicativos e um bloco para arrecadação de 100 assinaturas. Os kits da Regional Administrativa 03 da FACESP, que compreendem as cidades de Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Guararema, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Santa Izabel e Mairiporã serão distribuídos pela ACE-Guarulhos. A entidade guarulhense também será responsável pela distribuição do material jornalístico a ser divulgado nestas cidades.

Confira as entidades que participaram da reunião:

ACE-Guarulhos
ACE-Ferraz de Vasconcelos
OAB-Guarulhos
OSC Viva Guarulhos
Conseg Vila Galvão
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e região
Ciesp
Sindicato dos Vigilantes de Guarulhos
CIEE
AGENDE
IDECON
FIG
UNG
Sindicato dos Empregadores do Comércio de Guarulhos
Prefeitura Municipal de Guarulhos